A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA

II Encontro de Iniciação Acadêmica

Larissa da Silva Sampaio, Maria Letícia Santos Chaves, Leonardo de Oliveira Morais, Lidiane de Vasconcelos Araujo

Desde 2012, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UFC atua em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Ceará como um meio de concretização do acesso à justiça, atendendo às demandas jurídicas da população hipossuficiente, proporcionando maior efetivação dos direitos fundamentais expostos na Constituição Federal de 1988. Essa cooperação é de grande importância se considerarmos que ela materializa a função social da Universidade. O NPJ recepciona diariamente um expressivo número de pessoas que procuram atendimento jurídico. Um dos tópicos que serão apresentados neste trabalho é o perfil socioeconômicos dos assistidos que buscam esse serviço, os quais, a priori, sob um levantamento sucinto, estão localizados sobretudo nas periferias de Fortaleza e buscam a resolução para seus problemas cíveis, dentre os quais podemos destacar como maior demanda a curatela, pensão alimentícia, consumidor, divórcio etc. O Bolsista de Iniciação Acadêmica, por sua vez, auxilia a Secretaria do Núcleo na integração entre as atividades desempenhadas pelos Estagiários de Prática Jurídica e seus professores orientadores e o Defensor Público do Estado, vinculado ao órgão. Unimos o atendimento prestado pelos estagiários a assistidos – que não possuem as reais condições de arcar com os custos de um processo judicial – à supervisão de suas tarefas feita pelo professor orientador e à prestação jurisdicional realizada pelo Defensor Público. Diante disso, surgem diversos desafios a serem vencidos. A exemplo, é a exigência de medidas práticas e proativas no exercício de atividades voltadas à vinculação de informações relativas a alguns dos procedimentos realizados pelo núcleo, exigência que é demandada tanto pelos assistidos quanto pelos estagiários responsáveis pelos processos. Essa experiência sem dúvidas, nos faz ter uma maior noção sobre as demandas sociais, bem como garante um aprendizado enriquecedor que reflete futuramente no nosso trabalho e nas nossas escolhas profissionais.

Palavras-chave: Núcleo de Prática Jurídica. Denfensoria. Hipossuficiente. Acesso à Justiça.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 2, 2017

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