ANÁLISE DE DADOS DAS SEPLAGS DA REGIÃO NORDESTE REFERENTE AOS GASTOS PÚBLICOS DO ANO DE 2016 E SEUS MODELOS DE DEMONSTRAÇÃO

II Encontro de Iniciação Acadêmica

Carlos Cesar Oliveira dos Santos, George Assunção Maia Filho, Fernando Jose Pires de Sousa

O Observatório de Políticas Públicas-OPP/UFC é um Programa de Extensão que envolve também pesquisas, cuja finalidade precípua consiste no fortalecimento da cidadania e promoção do controle social graças à disponibilidade de dados, informações, estudos, relatórios e análises. Promove-se também seminários, colóquios, oficinas e publicações. O OPP conta com a colaboração de professores de diversas áreas do conhecimento juntamente com os bolsistas que executam as atividades relacionadas, contribuindo assim para sua formação acadêmica e visão holística do contexto político, econômico e social em nosso Estado. Anualmente, as gestões públicas são responsáveis pela apresentação de balanços orçamentários que abrangem valores de receita e despesa para cada área temática, de acordo com as diretrizes dos Planos Plurianuais (PPAs). Com isso, tem-se conhecimento da origem e do destino dos recursos, das prioridades adotadas pelo governo e sobre a evolução nos âmbitos econômico, social e institucional. Dessa forma, o presente trabalho apresenta um panorama das experiências dos bolsistas e a metodologia utilizada nas atividades as quais consistem no levantamento, análise e avaliação de dados quali-quantitativos constantes nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) dos Estados que integram a Região Nordeste. Assim, o objetivo desta pesquisa é realizar uma análise crítica da forma como os dados são disponibilizados para acesso das instituições, entidades e público em geral que tenham interesse em compreender e avaliar a utilização e o destino dado aos recursos financeiros disponíveis. Atualmente, o Governo Federal (União) não define um modelo de exposição de dados a ser adotado pelas Secretarias de Planejamento, deixando a cargo de cada estado essa função. A partir desta análise, também serão comparadas as alocações de recursos feitas por cada um desses entes no período referente às Loas de 2016.

Palavras-chave: PPA. OBSERVATÓRIO. GASTOS PÚBLICO. ORÇAMENTO.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 2, 2017

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