CONFLITOS E INJUSTIÇAS AMBIENTAIS GERADOS PELA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE BARRAGENS NA VIDA DAS MULHERES DE TERRITÓRIOS DO CEARÁ, PERNAMBUCO E BAHIA

II Encontro de Iniciação Acadêmica

Maria Edilene Alves de Melo, Beatriz Rodrigues Fernandes, Andréa Machado Camurça, Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo

A construção de barragens no Brasil tem gerado diversos impactos e injustiças ambientais, tais como degradação ambiental, deslocamento das famílias de seu local de origem e de modo de produzir, redução do espaço de produção e moradia e insegurança territorial. Essa situação não afeta a população de forma igual, sendo os impactos e riscos impostos de forma diferenciada entre grupos sociais específicos, sobretudo, povos originários, quilombolas, camponeses e ribeirinhos. Ainda, os sujeitos são afetados a partir das condições inerentes às relações de gênero e geração, raça e etnia. Nessa direção, são as mulheres as mais atingidas. Buscando refletir sobre essa realidade, está sendo desenvolvido um Diagnóstico Social da vida das mulheres atingidas por barragens ou projetos no Ceará, Pernambuco e Bahia. Como procedimento metodológico foi aplicado formulário semi-estruturado. Das 30 pessoas que responderam ao questionário, verifica-se entre as ameaças e projetos implantados, a Barragem do Castanhão/CE, Complexo do Porto do Pecém (CIPP)/CE, Barragem de Aracoiaba/CE, Usina Hidrelétrica de Sobradinho/BA e Projeto Usina Hidrelétrica de Riacho Seco e Pedra Branca/PE-BA. Sobre identidade racial, 76,7 % das mulheres identificam-se como negra 20% branca e 3,3% como parda. Dos impactos gerados, as mulheres destacam a violação de direitos, com a negação do acesso à água, à energia, a expropriação de suas terras, perda de raízes culturais e dos laços comunitários e familiares, aumento de violência e exploração sexual e de gravidez na adolescência. Diante desse contexto, as mulheres atingidas por barragens têm denunciado as diversas violações de direitos humanos em suas vidas, construído, por meio da auto-organização, lutas no enfrentamento das desigualdades de classe, gênero e raça e defendido um modelo de desenvolvimento que garanta a soberania da água e energia, a distribuição de riqueza e controle popular.

Palavras-chave: Mulheres Atingidas. Justiça Ambiental. Violação dos Direitos. Direitos Humanos.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 2, 2017

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