EDUCAÇÃO E ECONOMIA PREVENTIVA: MODELOS DE GESTÃO DE RECURSOS PARA SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS

II Encontro de Iniciação Acadêmica

Francisco Fabricio de Paula Fontenele, Ana Beatriz Pereira de Melo, Fernanda Estanislau Alves Pereira, Raíssa Clebia de Sousa Menezes, Theresa Rachel Couto Correia

Atualmente, uma parcela importante da população mundial carece de proteção social. Boa parte dessas pessoas não compreendem seus direitos à assistência social. A origem desta realidade está relacionada a inúmeros fatores, destacando-se a falta de informação e educação e da existência de uma condição social economicamente excludente nas quais muitos indivíduos são impedidos de desfrutar e valorizar um esquema de proteção social. O objetivo é ajudar a sociedade a construir uma cultura de seguridade social incorporando-a como fundamental em suas estruturas sociais, buscando construir documentos que reúnam esforços e recursos de diversos autores para informar sobre os benefícios que a prática assídua dos princípios e valores da seguridade social geraria para a sociedade em seu conjunto, pois a condição de cidadão está restrita e limitada pelas oportunidades de acesso ao conhecimento sobre tais matérias, tornando sua abordagem, no processo educativo, um complemento mais do que necessário não apenas para a vida profissional como para todos os aspectos da vida do indivíduo. Emprego, sistema de aposentadorias e pensões, saúde, educação e habitação (bem-viver) são os cinco pilares do trabalho de pesquisa a se desenvolver. Considerando como fatores de intensa transformação na última década, temos de elaborar um direito da segurança social que corresponda aos tempos de globalização; de sociedade líquida; de sociedade de risco e poliformes (multiculturais) ou mesmo sociedade de conhecimento em correspondência a antigos modelos de Estado como Estado Social ou Estado Garantidor. Dessa forma, percebemos a necessidade de incorporar parte da política social como um valor fundamental da sociedade mediante a construção de uma cultura de seguridade social sustentável e coletiva. Fazendo com que a população tenha a possibilidade de receber informações, tomar consciências dos benefícios de uma prática assídua e continua dos princípios e valores que a seguridade social gera.

Palavras-chave: Direito Previdenciário. Sistema de aposentadoria. Sustentabilidade. Análise Econômica do Direito.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 2, 2017

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