O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

II Encontro de Iniciação Acadêmica

Natalia Carvalho Passos, Raquel Cavalcanti Ramos Machado

O Departamento de Direito Público é um órgão administrativo da Faculdade de Direito que tem como função realizar atividades ligadas ao corpo docente e discente da Faculdade. Entre as atividades dirigidas aos professores estão: abertura de processos para a realização de eventos dos projetos de extensão, processos de afastamento dos professores para participarem de Congressos nacionais e internacionais (sendo que todos estes procedimentos são enviados à Diretoria da Faculdade para que tome conhecimento do que ocorre nos Departamentos), abertura de concursos públicos para o cargo de professores efetivos, ações relacionadas com a contratação de docentes substitutos e os seus desligamentos, dentre outras. Quanto aos alunos, o Departamento pratica atividades como: consulta de disciplinas ofertadas a cada semestre, organização das monitorias e suas futuras modificações, aproveitamento de estudos, entrega de provas e prestação de informações no que tange aos professores. Realizam-se também a lavratura de atas, produção de ofícios, portarias e memorandos. Portanto, com a observação dos serviços realizados neste Departamento é evidente a concretização de um dos princípios da Administração Pública: princípio da eficiência, que tem por objeto o dever do agente público de executar suas tarefas de maneira mais rápida e com o menor desperdício possível, sempre objetivando atender ao que se espera a sociedade em geral. Observa-se também a concretização dos princípios basilares da supremacia do interesse público, da indisponibilidade do interesse público, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. No que diz respeito ao Departamento de Direito Público atendendo às demandas feitas por alunos e professores de forma hábil e eficaz e assim contribuindo para o desenvolvimento da Instituição.

Palavras-chave: Departamento Público. Princípio. Eficiência. Direito Público.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 2, 2017

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