O DESPERTAR PARA A RELEVÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER: UM PARALELO ENTRE O BRASIL E A FRANÇA.

Resumo

O cenário mundial para as mulheres não é animador: feminicídios, aumento da violência doméstica na pandemia do coronavírus e até o direito à voz cerceado. Quanto à participação política das mulheres, a França, berço da democracia, foi a última nação europeia a permitir o sufrágio feminino em 1945. A igualdade entre sexos ainda está longe de ser alcançada no país. Porém, nas eleições de 2017, avançou na representação da mulher nos espaços de poder. Dos 577 novos deputados eleitos, 223 são mulheres. Assim saltou da posição 64 para a 17 no ranking mundial de representação feminina parlamentar e para o sexto lugar na Europa. No Brasil, a proporção de mulheres na sociedade, conforme o último Censo, alcançou 51%. Paradoxalmente, as cadeiras no Congresso são ocupadas somente por 11% desse contingente, colocando o País no 156º lugar quanto à representação feminina em parlamentos. Os fatores que levam à sub-representação das mulheres nos espaços de poder são preconceitos e estereótipos, atribuindo-lhes a responsabilidade pela vida privada. A Constituição Brasileira de 1988 trouxe o reconhecimento das mulheres como sujeitos de direitos com a Lei 9.504/97 e o percentual de 30% das vagas. De acordo com a Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher (1953) e a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979), a desigualdade de gênero em cargos públicos é notória. Cabe aos Estados promover mecanismos redutores da desigualdade. A pesquisa foi bibliográfico-documental, pelo acesso às páginas eletrônicas da ONU Mulheres, ONU Mulheres Brasil, bem como do portal da UNESCO. Pela informação se combate a injustiça. A temática mulher e política tem uma importância capital, para minorar as violações aos seus direitos. A democracia precisa do protagonismo feminino.