ACESSIBILIDADE EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS: ESTUDO DE CASO - BIBLIOTECAS DO CAMPUS DO PICI – UFC

Resumo

A acessibilidade é um tema relevante para discussão nos dias atuais, trata-se de um mecanismo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo contribuir com o debate sobre o processo de adequação de prédios públicos, a partir das inspeções realizadas no conjunto de bibliotecas do Campus do Pici. Realizou-se uma análise dos relatórios de inspeção emitidos pela Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMT, avaliando as não conformidades apontadas sob a ótica da Lei n° 13.146/2015 e da norma técnica brasileira NBR 9050:2020. É notório os esforços da instituição em prover melhorias dos espaços em atendimento às exigências da acessibilidade, como a instalação de elevadores, rampas, banheiros acessíveis, dentre outros, entretanto ainda existem muitos entraves à acessibilidade espacial e plena. A biblioteca central apresentou maior número de inconformidades, logo, merece uma atenção especial devido ao seu porte e o fluxo diário de pessoas. “Equipamentos de combate a incêndio em desacordo com a legislação vigente” e “materiais inservíveis acumulados” foram irregularidades comuns a todas as bibliotecas. É imprescindível que as pessoas com algum tipo de limitação tenham à sua disposição, no mínimo, dispositivos que as direcionem para locais seguros diante de uma eventual emergência. Pinto (2017) salienta que a acessibilidade se refere à inclusão com autonomia e sobretudo segurança. Os materiais inservíveis acumulados nestes ambientes podem vir a impedir a livre circulação, obstruir os equipamentos de combate a incêndio, bem como as saídas. Problemas de acesso como balcão de atendimento, pisos e rampas em condições inadequadas também foram verificados. Pode-se inferir que o estudo auxilia no estabelecimento de critérios de prioridades para mudanças em prol da acessibilidade.