OBSERVATÓRIO DE CONFLITOS URBANOS: UMA ANÁLISE DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Resumo

A maioria dos grandes centros urbanos estão permeados por toda espécie de carências e excessos, pela falta de estrutura básica e planejamento adequado, acabando por revelar todo um apanhado de tensões sociais, evidenciando uma fusão do cotidiano de seus cidadãos. O adequado planejamento e execução de políticas públicas nesses espaços urbanos, desempenham papel fundamental no direcionamento dos recursos públicos destinados à realização de obras que garantam melhor qualidade de vida à população. Nesse sentido, o presente estudo é resultado da análise do projeto "Observatório de Conflitos Urbanos" do Laboratório de Estudos de Políticas Públicas (LEPP) vinculado ao Departamento de Estudos Interdisciplinares da Universidade Federal do Ceará (UFC). Essa investigação teve como principal objetivo verificar como o Observatório de Conflitos Urbanos pode contribuir para a formulação, implementação e avaliação de Políticas Públicas na cidade de Fortaleza. Para a concepção do trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas de produções de autores que abordam a temática de Políticas Públicas e uma ampla investigação dos documentos e ações desenvolvidas pelo referido projeto. Verificou-se que o Observatório tem como finalidade pesquisar e catalogar uma diversidade de tipos de conflitos urbanos que ocorrem no município de Fortaleza, os distribuindo de forma temporal e espacial, com o intuito de disponibilizar essas informações para os movimentos sociais, gestores, pesquisadores e a população em geral no website do projeto. Diante disso, conclui-se que o Observatório de Conflitos Urbanos apresenta-se como um importante instrumento para os gestores públicos em seu processo de implementação das políticas públicas por considerar as causas e origens dos principais conflitos urbanos na cidade de Fortaleza, além de permitir uma visualização mais fiel da realidade conflituosa de uma urbe em constante transformação.