A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA AS SEXUALIDADES: UMA ANÁLISE DA BNCC NO ENSINO FUNDAMENTAL

Resumo

Educação para as sexualidades é um novo termo usado em substituição à educação sexual defendido por Xavier Filha (2017), com o intuito de caracterizar esse tipo de educação, além de questões biológicas como prevenção e contracepção, mas também aspectos sociais que são basilares para a formação da criança e do adolescente em uma perspectiva integral, mostrando assim a importância de trabalhar esse tema, sobretudo dentro do ambiente escolar. No entanto, essa temática vem encontrando desafios cada vez mais intensificados, como a reinserção de temas ligados à sexualidade e às questões de gênero nos currículos da educação básica. Estes estavam presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), mas, com o advento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – cujas propostas devem servir de guia para a educação básica –, há a ausência desse debate, o que deslegitima sua prática que já tem seus desafios em combater preconceitos e buscar uma formação de professores que os preparem, independentemente de sua área, a trabalhar esses assuntos dentro e fora da sala de aula. Assim, cabe o questionamento de como a educação para as sexualidades é encontrada na BNCC no ensino fundamental. Para isso, foi realizada uma análise documental em busca de palavras-chave que envolvessem gênero e sexualidades no currículo em questão, tendo como objetivo compreender os desafios e as possibilidades da educação para as sexualidades na BNCC no ensino fundamental. Os resultados obtidos evidenciam ausência, insuficiência ou não atendimento às expectativas do tema. Dessa forma, conclui-se que a educação para as sexualidades tem sido negligenciada pelo currículo que fundamenta a educação básica, trazendo uma série de prejuízos às crianças, adolescentes e docentes por não propiciar suporte necessário para que seja ofertada uma formação social plena.