IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEARÁ

Resumo

O governo do estado do Ceará busca, historicamente, por meio das políticas públicas de abastecimento de água, mitigar os efeitos das secas. Em face a escassez do recurso hídrico, faz-se necessária uma ação pontual e efetiva quanto à distribuição de água para a população, principalmente para aqueles que dependem das atividades agropecuárias para sobreviver. Objetiva-se com o presente trabalho discutir os impactos decorridos dessas políticas públicas para as populações que dependem da agricultura. A pesquisa, realizada no contexto da pandemia da COVID-19, buscou dados secundários por meio de revisão de literatura. Os artigos foram obtidos a partir de buscas nas bases de dados Web of Science e Scielo e fontes oficiais do Governo do Estado do Ceará. Os dados coletados foram aplicados na construção de um mapa conceitual como metodologia de apresentar os resultados de modo mais didático. Observou-se que são cinco as principais políticas públicas de abastecimento de água no Ceará: a construção de açudes artificiais, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), Eixo de Integração do Açude Castanhão Região Metropolitana (Eixão das Águas), Cinturão das Águas (CAC) e o Projeto Malha D‘Água. Foi observado, também, muitos impactos decorrentes dessas obras, com destaque para os ambientais, como a degradação do meio ambiente, alagamentos e transporte de vetores de doenças. Ademais, foi notório os impactos sociais, evidenciados pela negligência com as comunidades locais mais vulneráveis às margens das construções dos canais, que sofreram com desapropriações sem as devidas realocações e indenizações. Conclui-se que foi possível notar a insuficiência de esforços para a preservação do meio ambiente e o descaso com as populações às margens das obras de infraestrutura, atestada pelos impactos gerados pelas políticas públicas de abastecimento de água no Estado do Ceará.