AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO USO DE MEMES NA INTERNET

Resumo

A Internet foi inundada com memes nos últimos anos. Os memes são geralmente engraçados, compostos de uma combinação de imagens e mensagens e servem a uma variedade de propósitos, desde a descrição de questões cotidianas até a formulação de críticas sociais e políticas. Dessa forma, são parte essencial da comunicação na era digital. O termo meme foi originalmente cunhado pelo zoólogo Richard Dawkins, autor do livro The Selfish Gene. Para ele, o idealismo e como a cultura humana evoluiu, podem ser analisados junto com a evolução genética. O termo foi incluído no Dicionário Oxford como "parte de um sistema de cultura ou comportamento herdado de um indivíduo para outro por imitação ou por outros meios não genéticos". Para o autor, uma das características dos memes é a capacidade de se comunicar e se integrar ao meio social antes da absorção e reprodução espontânea pela sociedade. Portanto, não é por acaso que o conteúdo humorístico, crítico e satírico que inunda as redes sociais se chama memes. Afinal, são os mesmos terceiros que os criam e espalham, os responsáveis por influenciá-los. Estando a imagem aberta ao público na Internet, no caso dos direitos básicos da personalidade, a jurisprudência tem entendido que a autorização de utilização da imagem deve ser expressa, vez que o simples ato de publicação da imagem ou vídeo em ambiente virtual público, não significa cessão tácita de direitos. Em suma, os memes se tornaram um importante meio de divulgação de informações na era digital e uma ferramenta amplamente utilizada para a formação de opinião crítica, especialmente no contexto dos tempos políticos e econômicos que encontra-se o país. No entanto, conforme explicado, existem alguns aspectos legais que devem ser observados durante a criação e distribuição para evitar qualquer violação dos direitos de terceiros.