PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO DE CASO MÚLTIPLO EM EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

Resumo

O ambiente enérgico dentro das empresas, decorrente principalmente pelas mudanças tecnológicas e econômicas, reivindica que as organizações gozem de gestões com maior poder de excelência para que possam usufruir de planejamentos tributários e centros de custos de suas obrigações fiscais. Nesse sentido, o planejamento tributário consiste no gerenciamento do ônus tributário que uma empresa está exposta, reduzindo sua carga tributária dentro das opções dadas pela legislação fiscal. Diante disso, o objetivo desta pesquisa é aplicar técnicas de planejamento tributário em empresas optantes do Simples Nacional, de diversos ramos de atividade empresarial. A metodologia utilizada é qualitativa, documental e estudo de casos, com dados coletados através de informações de 15 empresas, do ano de 2021, todas clientes de um escritório de contabilidade, localizado em Fortaleza/CE. Diversas características foram coletadas nas empresas, tais como: tempo de mercado, tipo de atividade, faturamento mensal e anual, custos/despesas mensais e anual, tributos pagos fora do Simples Nacional, quantidade de funcionários, montante de folha de pagamento e encargos nas atividades de serviços, entre outras. Os resultados, ainda, em análise se propõem a mensurar comparativamente os possíveis tributos que podem ser reduzidos, em diferentes atividades empresariais, bem como opções melhores aos contribuintes que estão nesse regime tributário podem ter se optarem por outros regimes pela aplicação de técnicas de planejamento tributário.