PSICOLOGIA E DIREITO: O ESTUDO SOBRE AS FALSAS MEMÓRIAS NAS PROVAS TESTEMUNHAIS

Resumo

É indiscutível que um dos maiores desafios de recuperar atos passados é a dificuldade da consciência de lidar com lacunas da memória. Apesar de parecerem nítidas e vivas, as lembranças resgatadas são inaptas de provar se algo realmente aconteceu, na medida em que a reconstrução e a reprodução dos fatos pela memória não são como um mero vídeo que se tem acesso ao passado; a mente possui falhas, vieses, heurísticas, capazes de fazer com que memórias irreais pareçam reais. Para tanto, o presente trabalho objetiva analisar as falhas da memória na confiabilidade da recuperação dos conteúdos memorizados em testemunhos judiciais, adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica por meio de livros e artigos interdisciplinares entre Psicologia e Direito. Assim, parte-se das principais causas das falhas da memória como local inadequado para a apuração do depoimento, tipos de informações selecionadas pela atenção, dissonância temporal, visões distorcidas e perguntas mal elaboradas ou tendenciosas, as quais resultam, respectivamente, em emoções nas audiências que atrapalham na reprodução das memórias; as escolhas feitas pelo indivíduo, consciente ou não, que conduzem o destino da sua atenção, a depender das suas experiências e dos seus interesses; o tempo entre o fato ocorrido e o depoimento, que geram distorções no testemunho; as ilusões de óptica, nas quais se acredita que algo foi visto ou se interpreta uma imagem distorcida como algo conhecido; e, por fim, a confabulação ao responder tipos de perguntas que são realizadas com a expectativa de se receber respostas específicas. Portanto, tendo em vista a falibilidade da memória enquanto processo cognitivo natural, conclui-se pela importância do estudo da Psicologia Jurídica, principalmente, no contexto das provas testemunhais, de modo que o operador do direito esteja preparado na valoração da prova dependente da memória.