(untitled) (Encontros Universitários da UFC, 2021)
Os Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) são, segundo a Lei Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, aqueles gerados nos serviços de saúde conforme definido em regulamento ou normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS. Ademais, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a massa total recebida em valas específicas de RSS em 2019 foi de 115.460,7 toneladas. Desta forma, esta pesquisa tem como objetivo fazer um panorama dos Resíduos de Serviço de Saúde no Nordeste, por meio da análise da legislação vigente sobre os RSS no âmbito federal, como, por exemplo, algumas mais específicas como a NBR 12808 que fala sobre a classificação dos RSS; e algumas mais gerais como a Resolução CONAMA Nº 275 que estabelece código de cores para a diferenciação de resíduos e informações para a coleta seletiva; e a Norma Brasileira ABNT NBR 10004 que trata sobre a classificação dos resíduos sólidos. Bem como foram analisadas as quantidades anuais de RSS coletada pelos Municípios dos Estados do Nordeste, tanto por tonelada/ano, quanto por kg/hab/ano, com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Por conseguinte, essa pesquisa permitiu um maior conhecimento sobre a quantidade de resíduos de serviço de saúde gerados pelo Nordeste, dando um destaque a Bahia (BA) como maior produtor da região, e ao Sergipe (SE) como menor produtor. Desse modo, foi possível perceber que em 2018 o Brasil produziu e tratou cerca de 252.948 toneladas de RSS, o equivalente a 1,2 quilo por habitante ao ano, enquanto no Nordeste foram cerca de 36.554 toneladas, concluindo o levantamento com o Nordeste como segunda região mais produtora, ficando atrás apenas do Sudeste (dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe).