(untitled) (Encontros Universitários da UFC, 2019)
No Brasil, manter-se adimplente com o fisco é um desafio frequente em razão da elevada carga tributária, pela quantidade excessiva de normas e pelas mudanças frequentes em seus dispositivos. Em convênio firmado entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) o a Receita Federal, em 2018, foi implantado o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) o qual tem atuado na área de educação fiscal e cidadania, com o objetivo de auxiliar, prioritariamente, a população de baixa renda, no que concerne ao cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias. Dentre os serviços prestados pelo NAF/UFC, destaca-se a elaboração de Declaração de Imposto de Renda de pessoas físicas (DIRPF). Em 2019, o NAF/UFC atendeu 15 contribuintes que buscaram por este serviço. Conhecer o perfil deste usuário destes serviços contribui para a preparação do NAF/UFC para melhor atender esta demanda. Neste contexto, este estudo teve como objetivo apresentar o perfil dos usuários do NAF/UFC no serviço de DIRPF. Para tanto, o estudo foi descritivo, qualitativo e quantitativo, e documental, visto que, foram coletados dados secundários das DIRPF dos 15 usuários deste serviço junto ao NAF/UFC, em 2019. O estudo foi censitário pois compreendeu toda a população dos 15 contribuintes. /os resultados mostraram que: a) 9 são do sexo masculino e tem como ocupação principal: servidores públicos (6), empregados do setor privado (4), profissionais liberais (3), aposentado (1) e bolsista (1); b) 12 tem menos de 40 anos; c) 11 tiveram IRRF, sendo 5, com retenção até R1.000,00, 5, acima deste valor e até R4.000,00 e 1 acima deste valor; d) 4 receberam rendimentos isentos de poupança; e) 5 se enquadraram na faixa de isenção da Tabela Progressiva e 4, na faixa seguinte; f) os valores do imposto apurado pelos declarantes foi bem disperso (CV=236,71%), sendo 10, com IR a restituir, 1, com IR a pagar e 4, sem saldo de IR; Os dados confirmaram que os usuários do NAF foram, prioritariamente, pessoas de baixa renda.