(untitled) (Encontros Universitários da UFC, 2019)
Este estudo objetivou refletir sobre o kit Escola Sem Homofobia, uma iniciativa não governamental que complementava o Programa Brasil Sem Homofobia (2004). Mesmo o Programa tendo sido vetado no ano de 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, decidimos investigá-lo, pois, trata-se da única política pública em âmbito nacional referente ao combate da LGBTfobia nas escolas; portanto, optamos por investigar sua base documental. A metodologia do trabalho consiste em pesquisas sobre o Programa Escola Sem Homofobia e seus componentes, como também pesquisas sobre os índices de LGBTfobia nas escolas brasileiras a fim de investigar, identificar e analisar os aportes teóricos que os documentos nos trazem e as propostas de atividades que compõem o kit; como fundamentação teórica, nos apoiamos nas contribuições de Lobélia (2000) e Vianna (2015). Para contextualizar a necessidade de tal proposição, recorremos aos dados de uma pesquisa realizada no ano de 2016, pela Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT), no que diz respeito às agressões sofridas por este público na escola. De acordo com o documento, 73% dos alunos LGBTs entrevistados já foram agredidos verbalmente nas escolas, 36% foram agredidos fisicamente, 56% dos estudantes LGBTs foram assediados sexualmente nas escolas e 58,9% dos entrevistados sofreram agressão verbal em decorrência de sua orientação sexual. Tais dados apontam para um número expressivo de casos de agressões sofridas por este público e para a necessidade do debate e reflexão acerca do tema. A partir de nossos estudos, concluímos que há uma negação por parte dos setores responsáveis em elaborar Políticas Públicas de combate à LGBTfobia nas escolas.