PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL: EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - Matos Freire, Rebeca; Lidiane de Sousa Leitao, Antonia (Encontros Universitários da UFC, 2021)
A medicina do trabalho visa a promoção e a preservação da saúde do trabalhador. Nesta perspectiva, o exame médico periódico atua como importante ferramenta prevencionista, pois é imprescindível para o acompanhamento do estado de saúde, a fim de detectar precocemente o surgimento de doenças relacionadas ou não ao trabalho. Ademais, após a consolidação das informações possibilita a formação do perfil epidemiológico dos servidores e consequentemente norteia as ações de promoção da saúde e de proteção no ambiente laboral. Previstos no Art. 206-A da Lei 8.112/1990 os exames médicos periódicos do Servidor Público Federal, são regulamentados pelo Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 e orientados pela Portaria Normativa nº 04/2009, em consonância com a política de atenção à saúde e segurança no trabalho do servidor público federal - PASS. O presente estudo tem como objetivo avaliar a cobertura de exames periódicos no âmbito da universidade no período de 2014 a 2019. A partir da análise do histórico da ação evidenciou-se uma baixa aceitação por parte dos servidores. Aqueles que participaram de forma plena, resultando na emissão do atestado de saúde ocupacional – ASO, foi um número bem inferior em relação ao quadro de servidores da instituição. A baixa adesão é significativa e em parte se justifica pela possibilidade da recusa. Taissuke (2016) elencou dificuldades apontadas para a execução de ações de promoção à saúde no âmbito da instituição, como ausência de integração da equipe multiprofissional, excesso de burocracia, limitações das ações em relação a sua abrangência, dificuldades diante de ações intersetoriais, dentre outras. Diante dos resultados observa-se a necessidade de elaboração de estratégias visando contribuir para uma implementação eficiente da política, sobretudo identificar as causas da baixa adesão. Por fim, espera-se que este estudo possa contribuir para o constante desenvolvimento de ações de promoção e prevenção em saúde.