TERRA INDÍGENA KANINDÉ, ARATUBA/CE: PROPOSTA DE PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL - Rabelo, Tavila da Silva; Matos, Fabio de Oliveira (Encontros Universitários da UFC, 2021)
O desenvolvimento de ações como as presentes na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) oferecem contribuição fundamental para a valorização e transferência de saberes tradicionais entre as gerações, para o uso sustentável da terra e para o protagonismo indígena. O objetivo principal do trabalho é a elaboração de uma proposta de Plano de Gestão Territorial e Ambiental para o enfrentamento das Mudanças Ambientais da Terra Indígena (TI) Kanindé de Aratuba – CE, o qual pode contribuir para a sistematização dos saberes tradicionais, mesclando-os com o conhecimento científico, com enfoque principalmente nos sistemas ambientais, nas características físicas do território e suas conexões com o povo indígena. Os objetivos específicos abordam a identificação dos aspectos socioeconômicos, históricos, culturais e ambientais da população indígena; a elaboração de um Diagnóstico Ambiental Participativo da TI com ênfase nos serviços ecossistêmicos/ecológicos, e a construção da Cartografia Social da TI, com a indicação dos principais aspectos do território, segundo a concepção da comunidade. A metodologia envolveu a pesquisa bibliográfica, trabalho de campo e entrevistas semiestruturadas com três grupos da comunidade indígena: juventude, professores e lideranças. Os resultados preliminares englobam as concepções de território e de território tradicional indígena, a aplicabilidade da Teoria Geossistêmica na definição de unidades ambientais, a gestão territorial em Terras Indígenas, conceitos, práticas, importância e as diversas dimensões envolvidas na gestão territorial, o histórico de construção da PNGATI e o atual cenário dos povos indígenas no contexto cearense. As próximas etapas da pesquisa abordarão as análises dos dados colhidos durante as entrevistas, com a discussão sobre o povo indígena e sua relação com o território, bem como apresentará o Diagnóstico Ambiental e Cartografia Social da área, e finalmente o Plano de Gestão proposto.