EDUCAÇÃO INFANTIL: OFERTA, DEMANDA E MEDIDAS DE QUALIDADE (Encontros Universitários da UFC, 2021)
O Plano Nacional da Educação (PNE) de 2014 tem como meta o atendimento de, pelo menos, 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024 e a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, a qual deveria ocorrer até o ano de 2016. Além disso, é importante que o crescimento das vagas na educação infantil seja acompanhado pela qualidade na oferta. Nessa perspectiva, este trabalho tem o objetivo de analisar a oferta e a demanda por Educação Infantil a partir dos dados do Censo Escolar, PNAD e do Finbra e apresentar as medidas de qualidade da educação infantil de acordo com a literatura. Os resultados mostraram que, no período de 2007 a 2019, os estados da área de atuação da Sudene que apresentavam maiores taxas de atendimento, tanto para crianças de 0 a 3 anos quanto para crianças de 4 e 5 anos, tiveram uma menor taxa de crescimento, enquanto aqueles com menores taxas demonstraram maior taxa de crescimento. Em relação à demanda manifesta, observa-se que, na área da Sudene, existe um déficit na oferta de vagas em creches. De acordo com os dados da PNAD, 62% dos responsáveis de crianças menores de 4 anos tinham interesse em matriculá-las na creche, mas isso não aconteceu por alguma razão. Desse modo, apesar da expansão da educação infantil nos últimos anos, a oferta de creches ainda não atende toda a demanda. No tocante à qualidade da educação infantil, observou que existe uma amplitude e multidimensionalidade do conceito, sendo relevantes as seguintes dimensões: gestão; condições de oferta; equipe; interações; práticas pedagógicas e oportunidades de aprendizagem; envolvimento parental e comunitário; e, rede de proteção da criança. Agradeço ao apoio do CNPq.