O PANORAMA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE NÍVEL MÉDIO E UM NOVO HORIZONTE EM PERSPECTIVA: A BNCC E O NOVO ENSINO MÉDIO (Encontros Universitários da UFC, 2021)
O Ensino Médio foi incorporado à Educação Básica em 1996, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e passou a ser sua etapa final. Apesar das muitas políticas educacionais que foram direcionadas para esse nível de ensino nas últimas décadas, o ensino médio ainda enfrenta muitos desafios que, em maior ou menor grau, foram atenuados, mas que ainda persistem. Neste trabalho discorremos sobre as características desse nível de ensino, apontamos os problemas que há anos são observados em sua execução e lançamos luz sobre como os impactos que o esvaziamento de pautas e conteúdos de suma importância para a formação crítica dos jovens brasileiros estão estreitamente ligados à Reforma do Ensino Médio e à Base Nacional Comum Curricular e como estes afetarão, sobretudo, jovens pobres e periféricos que frequentam a escola pública, aprofundando a desigualdade social no país. A partir da análise de dados do IBGE (2017) sobre a educação de jovens no Brasil e dos Planos Nacionais de Educação (PNEs) dos últimos anos, pudemos observar quais as políticas públicas que foram desenvolvidas para a melhoria desse nível de ensino e os seus resultados. Concluímos que o cenário que se impõe exige que haja uma grande articulação entre governo, universidades e escolas para que a partir da criação de leis e diretrizes educacionais, passando pela formação de professores, até chegar nas escolas, haja vista o compromisso em oferecer uma escola pública com ensino de qualidade e que forme cidadãos conscientes e ativos na sociedade.