ANÁLISE DESCRITIVA DO DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL (Encontros Universitários da UFC, 2021)
Os municípios, principalmente os menores, enfrentam dificuldades administrativas acentuadas por um contexto de grandes demandas sociais e de baixo nível de atividade econômica, o que pode gerar problemas fiscais. A gestão fiscal está relacionada à arrecadação e aos gastos públicos. Acompanhar a situação na gestão fiscal é importante porque um bom desempenho pode favorecer maior oferta e qualidade dos serviços públicos. Um dos instrumentos que indicam a situação dos municípios na gestão fiscal é o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Este trabalho objetivou descrever o desempenho dos municípios cearenses no IFGF, em 2018. A amostra foi composta por 183 municípios, nos quais vivem cerca de 99,90% da população cearense estimada de 2018. Utilizou-se os dados do IFGF, que foram tratados com o uso da estatística descritiva. A média do IFGF foi de 0,3804, e o desvio padrão foi de 0,1725. A situação de 88,52% dos municípios analisados foi considerada crítica (conceito D) ou em dificuldade (conceito C), apenas 11,48% estavam em boa condição (conceito B). Nenhum município atingiu o conceito A. Apresentaram as menores médias os indicadores de autonomia (0,1265) e gastos com pessoal (0,3604), essa mesma condição se repetiu ao analisar as médias por conceito. Os indicadores de liquidez e investimentos exibiram média pouco acima de 0,5. Apenas nos municípios em conceito D o indicador de investimentos superou o de liquidez. Dos municípios considerados, aproximadamente, 53,55% não geraram recursos locais que sustentassem a estrutura administrativa, 22,40% excederam o limite de gastos com pessoal, 28,42% postergaram em excesso pagamentos a fornecedores e 18,58% não investiram nem 3% de sua receita total. Depreende-se a necessidade do fortalecimento econômico municipal, da otimização da estrutura administrativa e dos gastos com pessoal, pois melhorias nesses aspectos promovem um orçamento mais flexível, o que pode viabilizar avanços na gestão fiscal e melhores serviços à sociedade.