ENTRE A CENSURA E O MERCADO EDITORIAL: CASSANDRA RIOS E O DEBATE SOBRE LITERATURA NOS ANOS 1970 (Encontros Universitários da UFC, 2022)
Cassandra Rios foi o pseudônimo pelo qual a escritora Odete Rios (1932-2002) produziu boa parte de sua obra durante os anos de 1970. Abordando amores lésbicos, escrevendo de modo “simples” para a crítica literária do período e reproduzindo práticas sexuais de modo explícito, a autora teve suas publicações rebaixadas pela crítica literária, tachadas de “imorais”, “pornográficas” e proibidas pela censura atuante no regime militar instaurado em 1964. Debruçando-nos sobre a imprensa, nosso objetivo com esse trabalho foi o de analisar de que modo houve um debate sobre o que deveria ser entendido por uma “obra literária” durante esse momento de desenvolvimento na produção de livros, de temas e entrada de novos escritores. Ao mesmo tempo, é importante salientar a promulgação do Decreto-Lei nº 1.077/70, que determinou a proibição de materiais contrários à moralidade pública e oficializou a censura prévia de livros e periódicos; dessa forma, também analisamos o mesmo com o intuito de compreender como a censura a livros foi construída. Para tanto, fizemos uso dos jornais O Estado de São Paulo e do Jornal do Brasil, além do já citado decreto e das portarias que sistematizaram a atividade censória dos livros durante a Ditadura Militar. No que concerne ao trato metodológico, fizemos uso de autoras e autores como, Tania Regina de Luca (2008), Carlos Henrique Leite (2015) e Lívia Bruna da Silva (2021), que se debruçam sobre a imprensa como objeto de estudo. Já na análise dos decretos, os trabalhos de Marcelino (2006) e Quinalha (2017), foram de extrema contribuição. Com a análise, compreendemos que houve uma tentativa de reflexão sobre que tipos de livros a academia deveria estudar, bem como, que a censura do regime militar se inseriu numa relação de poder com a sociedade civil, na qual ela desejou ser aprovada pela população ou por pelo menos, por grande parte dela. Desta forma, os decretos-leis e normativas instauradas se utilizaram dessas justificativas para sua implantação.