O ESTADO NEOLIBERAL BRASILEIRO E A INSERÇÃO DO CEARÁ E DA CIDADE DE FORTALEZA NA RACIONALIDADE NEOLIBERAL (Encontros Universitários da UFC, 2022)
O presente trabalho busca, através de revisão bibliográfica, propor uma discussão sobre o papel do Estado dentro da racionalidade neoliberal, analisando os contextos locais de desenvolvimento específico no Brasil e no Ceará ao longo do tempo, observando suas particularidades, em diálogo com as teorias gerais do neoliberalismo mundial. Inicialmente, há a caracterização das teorias neoliberais, seu surgimento e consolidação, bem como a análise do Regime de Acumulação de Dominância Financeira e a atuação do Estado nesses contextos, apresentando um diálogo com autores que trabalham com essa temática. Nas sessões seguintes, os casos brasileiro e cearense de consolidação das políticas neoliberais são discutidos, evidenciando suas características peculiares, mas mostrando sua total sintonia com as premissas neoliberais gerais, reforçando sua importância no modo atual de acumulação fundamentado principalmente nas atividades financeiras. O Estado brasileiro acaba por continuar “seguindo a cartilha” neoliberal, no contexto do Regime de Acumulação de Dominância Financeira, ao possibilitar que esse capital financeiro penetre a esfera pública e financie suas políticas com o objetivo de obter retornos no curto prazo. No caso do Ceará, as gestões locais, embora ainda tenham um relativo destaque nos investimentos em educação e saúde públicas, acabam por colocar seus aparatos legais a serviço do planejamento de políticas que privilegiam a classe do empresariado. As gestões municipais de Fortaleza acompanham os governos estaduais nesse sentido, na medida em que privilegiam em suas políticas a criação do ambiente favorável aos negócios. Dessa forma, tem-se o capital privado se apropriando da máquina pública, canalizando seus recursos para as áreas mais interessantes do ponto de vista da valorização financeira, ficando a população mais pobre e suas necessidades em segundo plano.