UM OLHAR SOBRE A ACESSIBILIDADE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO LABOMAR (Encontros Universitários da UFC, 2019)
Dados do IBGE mostram que cerca de 12,6 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência. Esses dados ressaltam a necessidade de implementação de políticas públicas que garantam a acessibilidade, além de outros direitos inerentes às pessoas com deficiência. Nesse sentido, a Lei 13.409, de 28 de dezembro de 2016, estabelece a reserva de vagas nas instituições federais de ensino para esse público. Contudo, o acesso e a permanência de estudantes com deficiência nessas instituições, exige o desenvolvimento de ações institucionais que reduzam as barreiras comportamentais, pedagógicas, arquitetônicas e tecnológicas. Na Universidade Federal do Ceará, a adoção de políticas afirmativas para promoção do acesso da pessoa com deficiência aos cursos de graduação deu-se junto a práticas de promoção da acessibilidade, visando a permanência dos estudantes. Nesse trabalho, analisamos as ações de acessibilidade e inclusão de estudantes com deficiência desenvolvidas no Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR/UFC). A metodologia compreendeu a elaboração de roteiro visando identificar as atividades promovidas no LABOMAR, assim como as fragilidades ainda existentes no que tange à acessibilidade. Entre as ações identificadas, destacamos: a implementação de disciplinas adaptadas aos estudantes com deficiência, bem como tempo adicional para realização de exames; a figura do agente de acessibilidade, que atua na interlocução entre docentes e a Secretaria de Acessibilidade da Universidade; reunião e diálogos periódicos sobre a temática; salas de aulas acessíveis. Em relação à acessibilidade arquitetônica, verificou-se que o prédio-sede não apresenta rampa, nem elevador o que dificulta o acesso de estudantes a algumas dependências da Unidade. Observamos que o LABOMAR vem gradualmente implementando ações para a promoção da equidade de acesso e permanência de seus estudantes, contudo, ainda demanda avanços, sobretudo no que concerne à acessibilidade arquitetônica do prédio-sede.