A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELA POPULAÇÃO LBGT+. (Encontros Universitários da UFC, 2019)
O Centro de Assessoria Jurídica Universitária - CAJU, projeto de extensão da Faculdade de Direito(UFC), atua na promoção dos direitos humanos sob a perspectiva da Educação Popular e do Direito Crítico, entendendo que a emancipação dos sujeitos é indissociável do olhar crítico e do seu protagonismo nas questões sociais em que estão implicados . O projeto Diálogos Para Diversidade, vinculado ao CAJU, tem o objetivo de proporcionar reflexões e debates acerca das temáticas de gênero e LGBT+, suas interações sociais e institucionais, seus direitos, suas relações intersubjetivas, entre outros. A cidade, assim como outros aspectos da vida cotidiana, é um ambiente de disputa política. Nesse sentido, a ocupação do espaço urbano por sujeitos da comunidade LGBT+ e suas manifestações afetivas, culturais e sociais representa algumas das formas de expressão dessa disputa. Visto que, no Brasil, a violência contra essa população se realiza de maneira sistemática, como aponta o dado da ONG Grupo Gay da Bahia em que o país figura como o primeiro no ranking de assassinatos de LGBT+, muitas vezes a efetivação dos direitos fundamentais desse grupo social não ocorre, dentre eles o direito a cidade de maneira plena. O Presente trabalho, utilizando-se da pesquisa bibliográfica, tem o intuito de analisar de que forma ocorre a ocupação do espaço urbano pelo público LGBT+ em suas diversas formas e expressões. Além disso, será analisado como as políticas públicas, utilizando como pressuposto a diversidade como valor social, impactam nessa interação, podendo transformar as cidades em lugares mais seguros e inclusivos para a concreta efetivação e promoção do direito a cidade para esse grupo social.