ATUALIZAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO VIGENTE EM PESQUISAS COM OGMS E PATRIMONIO GENÉTICO (Encontros Universitários da UFC, 2019)
Biossegurança é a área de conhecimento que engloba o conjunto de medidas e procedimentos que visam evitar ou controlar os riscos provocados pelo uso de agentes químicos, agentes físicos e agentes biológicos. No semestre 2019.2, após aulas da disciplina de Biossegurança (CH0896) sobre legislação voltada a organismos geneticamente modificados (OGMs) e órgãos regulamentadores da pesquisa no Brasil e tendo em mente as recentes alterações na estrutura do governo, o autor desse trabalho sentiu a necessidade de buscar mais informações sobre as formalidades legais exigidas para se trabalhar com OGMs, Patrimônio Genético (PG) e Conhecimento Tradicional Associado (CTA), bem como verificar qual o sistema atual de organização dos órgãos competentes. Dessa forma, foi feito um levantamento bibliográfico (outubro – novembro de 2019) com leituras e análises de leis e sites ligados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético-Cgen, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGEN), Comissão Interna de Biossegurança da UFC (CIBio-UFC), dentre outros. Os textos apontaram alterações recentes como as postuladas pela lei 13.123 de 2015 e outras vinculadas a esta. A coleta de dados, imagens e tabelas das instituições mencionadas geraram um breve manual e organograma prático de fácil acesso para estudantes, pesquisadores e público em geral. Esse breve manual com foco em OGMs, PG e CTA pode ainda ser aperfeiçoado e futuramente ser inserido em sites como o da UFC e/ou de grupos de pesquisa desta instituição. Ademais, o material produzido poderá ser usado como recurso didático e aplicado em aulas de várias disciplinas dos cursos de graduação e pós-graduação.