ENSINO JURÍDICO MEDIEVAL: MÉTODO E DESDOBRAMENTOS (Encontros Universitários da UFC, 2019)
A Universidade como instituição remonta às primeiras surgidas na Idade Média, como em Paris e na Itália, e ainda que esta influência não seja direta atualmente, muito da sua organização e do seu método ecoam e repetem o modelo medieval. A Universidade de Sorbonne e a de Bolonha nacem ao lado das instituições católicas, seja sobre suas propriedades, seja com seu apoio de formação, de onde saíram os primeiros professores; muito tempo foi necessário para haver uma ruptura definitiva entre ambas. A tradição clerical, que centrava-se no estudo das escrituras e do cânone católico pelos monges, foi aproveitada pelos medievais para analisar e estudar outro objeto, não mais considerado sagrado: O Corpus Juris Civilis, o compilado dos textos jurídicos romanos pelo imperador Justiniano entre os séculos V e VI. Esta obra, reputada pelos nostálgicos da tradição romana como razão universal escrita, forneceu as bases, o modus operandi para a compreensão da ciência e do mundo jurídico. Uma primeira escola de estudiosos, os glosadores, concentrou-se em tecer comentários e aprimorar os métodos de análise textual, sem qualquer uso deste conhecimento para resolver os impasses jurídicos no Medievo; posteriormente, os pós-glosadores puderam opinar e influenciar, interagindo diretamente com o mundo jurídico moderno em formação. O argumento deste trabalho, baseado em bibliografia histórico-jurídica, ressalta a semelhança direta entre o modelo de ensino medieval e o modelo universitário e científico atual, ambos fundamentados no estudo textual e a exploração deste por meio de formulações, como levantamento de questões, criação de hipóteses, confrontamento de opiniões diversas e proposição de uma solução. Como metodologia, explora os pressupostos e influências do modelo a ser analisado, disseca-o apontando suas características e ensaia uma comparação com o modelo universitário atual.