A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS STARTUPS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO (Encontros Universitários da UFC, 2019)
Vive-se um momento marcado por imensas transformações sociais e tecnológicas. Desse modo, é necessário que haja atitudes empreendedoras. As startups se despontam como tendência que se afirma na seara socioeconômica do Brasil. Mas o que são as startups? As startups se caracterizam por sua inovação e são definidas como empreendimentos em estágio inicial mas que possuem grande potencial tanto para desenvolver-se quanto para falir. Nesse contexto, há fatores que se constituem como empecilhos para o desenvolvimento dessas startups como: o regime tributário, a ausência de incentivos fiscais e regulamentação acerca do tema. Além disso, as startups proporcionam uma política de minimização das desigualdades sociais por meio da inclusão social. Outro ponto é o objetivo dessa pesquisa, o qual é trazer, ainda que superficialmente, reflexões e gerar mais discussão acerca das inovações tecnológicas em relação com a inclusão social e com o ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada contou com uma abordagem exploratória através de artigos de pesquisa, dissertações e notas veiculadas pelos novos meios de comunicação social, como: instagram, facebook e twitter. A pesquisa buscou enfatizar aspectos do empreendedorismo, da inovação tecnológica, da inclusão social e do ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, é importante salientar que foi somente a partir de 2005 que o Brasil pôde focalizar sua economia às startups, uma vez que, nesse ano, uma startup chamada AKWAN, a qual foi criada no Brasil, foi vendida à GOOGLE. Tendo em vista esse fato, os legisladores começaram a produzir leis que protegessem, alavancassem e incentivassem esse tipo de empreendimento. Além disso, a startup UBER, além de ser um empreendimento inovador, consegue dirimir os impactos das desigualdades sociais, por meio da inclusão social. Portanto, verifica-se que as startups não só promoveram grandes transformações na economia mas também proporcionou diminuição na desigualdade social do Brasil.