UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA ENTRE O DIREITO E A FEITIÇARIA (Encontros Universitários da UFC, 2019)
A presente pesquisa visa analisar o que atualmente se chama de “caça às bruxas”, ocorrida no período entre os séculos XV e XVII. A repressão ao crime de bruxaria teve seu ápice na Europa nos séculos supracitados, impulsionada por alguns fatores como a personificação do mau, especialmente na figura do Diabo, presente no imaginário da elite e do Clero, além do medo diante dos conflitos sociais vivenciados na época. O objetivo é compreender como era a jurisdição da época, de que maneira os juízes e a religiosidade atuavam nesse período e como era o processo pelo cometimento do crime de feitiçaria. É relevante salientar que o Direito possui influência dos fenômenos históricos em cada contexto social, sendo de suma importância o estudo desses fenômenos para compreender o desenvolvimento histórico de institutos jurídicos. Serão feitas pesquisas bibliográficas, fundamentalmente em livros e artigos que se detiveram a discorrer sobre o tema. São feitos estudos de caso, buscando, dessa maneira, enriquecer a pesquisa. Busca-se como resultado um aporte teórico que fundamente a premissa inicial; que a história possui de fato influência sobre a compreensão teórica e sobre a prática do Direito Penal, mais especificamente sobre os critérios adotados para a criminalização de condutas e persecução penal de determinadas pessoas. Por fim, conclui-se que o Direito Penal se transmuta junto à história, sendo assim, esse fato possui relevância para uma análise crítica da sociedade e das relações de poder entre os indivíduos, bem como entre estes e o Estado.