ANÁLISE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO PARA ADOLESCENTES A PARTIR DO LIVRO CAPITÃES DA AREIA (Encontros Universitários da UFC, 2019)
O livro “Capitães da Areia” de Jorge Amado aborda por meio da ficção os discursos da sociedade brasileira por volta da década de 30, a vida de crianças e adolescentes que viviam nas ruas de Salvador na Bahia. Foi publicado em 1937, dez anos após a criação do Código de Menores que teve como norte a “Doutrina de situação irregular do menor”. Juridicamente, toda criança e adolescente que não tivesse acesso a direitos básicos tornava-se responsabilidade do Estado que se posicionava de maneira a marginalizar esse público. Na obra, podemos visualizar a partir do discurso de diversas instâncias da sociedade brasileira como a questão das crianças e adolescentes que cometeram ato infracional ou não era negligenciada. Com isso, buscamos fazer um paralelo com o desenvolvimento das políticas de públicas de assistência social e em saúde desde o Código de menores até advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que se baseia na “Doutrina de proteção integral” trazendo uma nova perspectiva de assistência a crianças e adolescentes. Abordando primordialmente a construção do sistema socioeducativo brasileiro no que tange a adolescentes que cometem algum ato infracional. Para isso, será realizada uma pesquisa documental a partir das legislações vigentes ao longo dos anos, bem como mudanças. A proposta surgiu a partir da disciplina “Clínica, sujeito e políticas públicas de saúde” do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC) no qual foi discutida a temática da obra de Jorge Amado traçando assim uma análise das condutas dos “Capitães da Areia” e dos adolescentes que atualmente compõem parcela “marginalizada” da sociedade brasileira. Bem como o que se considerava ato infracional na época e o que agora entendemos diante de novas problemáticas sociais que cada vez mais corroboram para a estigmatização de adolescentes que mantém relação próxima com o ato infracional.