A CONSTRUÇÃO DA DELINQUÊNCIA E OS PRESSUPOSTOS DA POLÍTICA CRIMINAL EM FORTALEZA NAS DÉCADAS INICIAIS DO SÉCULO XX - AraÚjo Gomes Frota, Lucas; Apollo Pontes CÂndido, Tyrone (Encontros Universitários da UFC, 2021)
Este trabalho tem por objetivo analisar a política criminal e seus fundamentos em Fortaleza, no início do século XX, a qual foi pensada por intelectuais em meio ao processo de reformas sociais e urbanas ocorridas na capital do Ceará. A análise dos periódicos de época e os relatórios oficiais do governo ajudam a refletir como as influências de doutrinas criminais lombrosianas fomentaram discursos que associavam o crime à miséria e ao vício, estigmatizando determinada parcela da população citadina, e a discussão de mecanismos de vigilância e controle a fim de reordenar o espaço urbano e social. Nesse sentido, pretende-se analisar como a política criminal foi se constituindo a partir da apropriação de ideias da criminologia moderna, elaboradas pela elite intelectual e política, além de evidenciar a relação que o Estado manteve com o contingente pobre da população, tratado como “classes perigosas”. O resultado parcial da pesquisa aponta para a formulação de uma política criminal que, apesar de apregoar o discurso da regeneração social, visava na verdade a segregação e criminalização da população pobre citadina a partir da criação de estereótipos criminais que norteavam as ações da polícia, o funcionamento da Cadeia Pública e os critérios de identificação do Gabinete Criminal. Para concluir, deixo meu agradecimento a CAPES, órgão financiador da bolsa de pesquisa que faz deste trabalho uma realidade.