REVISÃO DO CONTRATUALISMO: UMA NOVA ABORDAGEM PELA NEUROCIÊNCIA - Felipe Lacerda Pereira, Marcos; Vilar Lima, Rian; Jose Moreira Goncalves, Flavio (Encontros Universitários da UFC, 2021)
Esse artigo tem o objetivo de propor uma revisão da filosofia contratualista com base em uma abordagem integrada que considera as recentes descobertas em neurociência. Pretende-se investigar se a clássica máxima “o homem é o lobo do homem” resiste aos avanços na compreensão do funcionamento do cérebro humano. A partir de uma análise das primeiras comunidades de hominídeos e dos ordenamentos sociais dos povos mesopotâmicos combinado ao entendimento de seus eixos neuro-hormonais, com destaque para a ocitocina na função de “cola química”, a qual une os grupos em prol de ações coletivas, como já proposto por Paul J. Zak e Jorge A. Barraza , busca-se contraste e/ou concordância com as clássicas teorias de Hobbes, Locke e Rousseau. Tal estudo é de singular importância para compreensão da origem das regras sociais e do direito, mas também da razão pelo qual seguimos ou quebramos tais normas jurídicas, também refletindo sobre o que seria da organização social sem essas normativas. Podendo, assim, chegar a importantes conclusões sobre a natureza humana, a formação de comunidades e a criação do Estado. Ao fim das análises, torna-se perceptível que o ponto de vista de Rousseau não resiste à mínima análise neurocientífica, visto que a proposição do bom selvagem vai de encontro até mesmo à estrutura do cérebro humano, na forma proposta por Damásio ; a teoria Hobbesiana não parece compatível com o desenvolvimento da civilização, todavia pode ser adequada até certo ponto para grandes grupos humanos, quando se considera a seleção natural de grupos, a qual é biologicamente polêmica; finalmente, Locke parece ter sido o pensador, cuja visão mais se adequa ao conhecimento neurocientífico moderno, porém existem erros bruscos com relação ao ordenamento jurídico de um agrupamento em estado de natureza, pois ,neurologicamente e historicamente, o papel de juiz tende a ser dado a pessoas respeitáveis, a “justiça com as próprias mãos” não parece ser compatível com a sociedade humana.