A CONSTRUÇÃO DA DELINQUÊNCIA E OS PRESSUPOSTOS DA POLÍTICA CRIMINAL EM FORTALEZA NAS DÉCADAS INICIAIS DO SÉCULO XX - AraÚjo Gomes Frota, Lucas; Apollo Pontes CÂndido, Tyrone (Encontros Universitários da UFC, 2021)
Este trabalho tem por objetivo analisar a política criminal e seus fundamentos em Fortaleza, no início do século XX, a qual foi pensada por intelectuais em meio ao processo de reformas sociais e urbanas ocorridas na capital do Ceará. A análise dos periódicos de época e os relatórios oficiais do governo ajudam a refletir como as influências de doutrinas criminais lombrosianas fomentaram discursos que associavam o crime à miséria e ao vício, estigmatizando determinada parcela da população citadina, e a discussão de mecanismos de vigilância e controle a fim de reordenar o espaço urbano e social. Nesse sentido, pretende-se analisar como a política criminal foi se constituindo a partir da apropriação de ideias da criminologia moderna, elaboradas pela elite intelectual e política, além de evidenciar a relação que o Estado manteve com o contingente pobre da população, tratado como “classes perigosas”. A análise da política criminal desenvolvida nos discursos dos intelectuais de Fortaleza no início do século XX nos permite ver como eram criados estereótipos que criminalizavam indivíduos tidos como indesejáveis. Ao mesmo tempo, possibilita-nos observar como o Estado se valia desse imaginário para engendrar políticas públicas que definiriam suas relações de poder com as classes populares. Vale frisar que essas representações e relações ainda persistem como reminiscências no presente, revelando-nos as formas de interação entre diferentes grupos sociais e como o poder público e a própria sociedade lida com a pobreza e o pobre.