AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL: CONTEXTOS GLOBAL, SUL-AMERICANO E BRASILEIRO - Anderson Carvalho de Lima, Francisco; Fernando Gussi, Alcides; José Soares Pontes, Ricardo; Emmanuely LeitÃo AraÚjo, Carmem (Encontros Universitários da UFC, 2021)
A avaliação de políticas públicas de saúde mental fornece subsídios relevantes para a tomada de decisão, gestão, implementação e formulação de políticas, programas e planos, pois possibilita compreender elementos diversos no âmbito de sua relação com o Estado, governo e serviços. Se questionou quais subsídios a literatura científica tem fornecido, a fim de dispor elementos analíticos sobre o processo de avaliação das políticas de saúde mental objetivando identificar experiências globais, sul-americanas e brasileiras. Realizou-se um estudo bibliográfico em caráter de revisão sistemática nas bases de dados MEDLINE, PubMed e SciELO mesclando-se os descritores (DeCS/MeSH) “Avaliação em Saúde”, “Saúde Mental” e “Política Pública”, bem como “Mental health policy” e “Evaluation Studies as Topic”. Buscou-se identificar elementos analíticos abordados pelos estudos de avaliação das políticas de saúde mental nestes cenários, considerando o período de 2010 a 2020. Observou-se que no âmbito global, a Organização Mundial da Saúde exerceu papel relevante para a pesquisa e implementação de políticas em países em desenvolvimento, sobretudo do Oriente Médio e africanos, com o uso de material específico de avaliação que preconiza doze aspectos para políticas e planos nacionais de saúde mental. Já na América do Sul o processo de formulação se deu a partir de contextos locais em movimento anterior ao da OMS. O Brasil destaca-se pela implementação pioneira de estratégias de reordenamento do modelo de cuidado, as quais se configuraram enquanto política pública normatizada em processo gradual. Não se desenvolveu, contudo, o caráter avaliativo das políticas nacionais, pois as pesquisas avaliativas focam no aspecto dos serviços e da assistência. A partir destes elementos se considera que, apesar de o campo específico de avaliação de políticas de Saúde Mental ainda ser incipiente, a congregação de esforços globais com experiências locais materializa a possibilidade de consolidação do campo.