ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL QUE REGULAMENTAM O USO DA ÁGUA NA PAISAGEM DOS CAMPOS NEUTRAIS DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL)
DOI:
https://doi.org/10.26895/geosaberes.v15i0.1345Palavras-chave:
Campos Neutrais, Paisagem, Legislação ambiental, Água, Planejamento ambientalResumo
Os Campos Neutrais se localizam no Extremo sul do estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e se inserem no contexto geológico da Planície Costeira desse estado. Nos Campos Neutrais predominam paisagens com ecossistemas que desempenham um papel vital na sustentação da vida na superfície terrestre. Assim, o objetivo deste artigo é reconhecer os aspectos da legislação ambiental, em diferentes esferas, que regulamentam o uso da água na paisagem dos Campos Neutrais do Rio Grande do Sul. A metodologia utilizada no presente trabalho abrangeu uma minuciosa pesquisa sobre a legislação ambiental em diferentes esferas, ou seja, no âmbito internacional, nacional, estadual e municipal, empregada no território dos Campos Neutrais do Rio Grande do Sul. Os resultados evidenciam que reconhecer a água como um patrimônio universal promove uma abordagem holística e sustentável, incentivando o engajamento das autoridades públicas e da sociedade na sua gestão e conservação.
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