ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL QUE REGULAMENTAM O USO DA ÁGUA NA PAISAGEM DOS CAMPOS NEUTRAIS DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) (Geosaberes, 2024)
Os Campos Neutrais se localizam no Extremo sul do estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e se inserem no contexto geológico da Planície Costeira desse estado. Nos Campos Neutrais predominam paisagens com ecossistemas que desempenham um papel vital na sustentação da vida na superfície terrestre. Assim, o objetivo deste artigo é reconhecer os aspectos da legislação ambiental, em diferentes esferas, que regulamentam o uso da água na paisagem dos Campos Neutrais do Rio Grande do Sul. A metodologia utilizada no presente trabalho abrangeu uma minuciosa pesquisa sobre a legislação ambiental em diferentes esferas, ou seja, no âmbito internacional, nacional, estadual e municipal, empregada no território dos Campos Neutrais do Rio Grande do Sul. Os resultados evidenciam que reconhecer a água como um patrimônio universal promove uma abordagem holística e sustentável, incentivando o engajamento das autoridades públicas e da sociedade na sua gestão e conservação.