DIREITOS HUMANOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL: A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTES POR MEIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E OS NOVOS DESAFIOS DA OMC

Autores

  • Gustavo Oliveira Vieira
  • Maria Cristina Gomes da Silva D ́Ornella

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Objetivos do Milênio. Segurança Alimentar. Comércio Internacional.

Resumo

O presente artigo tem por objeto a compreensão dos diálogos possíveis entre campos
fragmentados do Direito Internacional, numa abordagem dialética, em que os direitos humanos e o comércio internacional ocupam polos conflitantes. Para tanto, toma-se por base um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio traçados no marco da ONU, mais pontualmente na questão do desenvolvimento, a segurança alimentar, que é tanto um direito humano universal constante na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto de Direitos Civis e Políticos de 1966, quanto tematizado nas rodadas de negociações da Organização Mundial do Comércio. Por fim, considera-se que a OMC pode cumprir um papel inclusivo, ainda que limitado, na convergência entre direitos humanos e comércio internacional.

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Biografia do Autor

Gustavo Oliveira Vieira

Professor de Direito Internacional da UFPel. É mestre em Direito pela UNISC e doutorando pela UNISINOS, com período de sanduíche na University of Manitoba, Canadá.

Maria Cristina Gomes da Silva D ́Ornella

Professora de Direito Empresarial no UNIRITTER e professora da disciplina de Comércio
Internacional e Direitos Humanos, no curso de Metrado em Direito do UNIRITTER, em Cano-
as/Porto Alegre, RS. É mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM, Mestre em Euro-
pean and International Trade Law pela Universiteit van Amsterdam e doutora em Direito pe-
la UFRGS.
Nomos, volume 32, número 2, julho a dezembro de 2012

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Edição

v. 32 n. 2 (2012): jul./dez. 2012

Seção

Doutrina Nacional