Educação em Direitos Humanos:

(im)possibilidades dos estudos em gênero a partir do currículo de Pernambuco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36517/rcs.v55i1.91578

Palavras-chave:

Gênero; Educação; Direitos Humanos; Currículo.

Resumo

O texto aborda a promoção da educação em Direitos Humanos - DH, no Brasil. Destaca-se a criação do Programa Nacional de DH em 1996, que propôs a inclusão da educação em DH nas escolas. Em 2003, o estabelecimento do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos resultou na formulação de um Plano Nacional de Educação nessa área. Analisamos o currículo do estado de Pernambuco para o Novo Ensino Médio, com o objetivo de mapear as discussões sobre gênero e sexualidades nesse contexto. A pesquisa em documentos públicos como metodologia, o currículo de Pernambuco é considerado um documento de domínio público. Ressaltamos o papel social da escola na formação dos indivíduos e a importância do currículo como reflexo das necessidades sociais. Assim, enfatiza a relevância da educação em DH para promover a igualdade de gênero e combater as discriminações.


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Biografia do Autor

Jorge Edielson Costa, Universidade de Pernambuco

Graduado em Bacharelado em Psicologia pela Universidade de Pernambuco - UPE (2024). Possui Especialização em Administração em Recursos Humanos pelo Centro Universitário Venda Nova do Imigrante - UNIFAVENI (2022), e Ensino de Matemática pela Faculdade de Formação de Professores de Arcoverde (2017). Concluiu seu Bacharelado em Administração pela Universidade Norte do Paraná (2018) e sua Licenciatura Plena em Matemática pela Faculdade de Formação de Professores de Arcoverde (2015). De 2013 a 2016, atuou como professor de Matemática na Escola Municipal Presidente Castelo Branco e, no período de 2017 a 2021, foi professor de Matemática no Colégio Municipal José Soares de Almeida. Entre 2018 e 2021, foi docente nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Recursos Humanos e Gestão Comercial na Universidade Tiradentes - UNIT. Já entre 2021 e 2023, coordenou e executou ações de recomposição de aprendizagens pelo projeto "Ação de Fortalecimento de Aprendizagens - AFA", pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco - SEE/PE. Também atuou como professor de Matemática no programa Educação de Jovens e Adultos do Campo (EJA Campo) de 2021 a 2024. Em 2024, trabalhou como psicólogo no Núcleo de Atenção Especializada em Educação e Saúde - NAEES. Atualmente, ocupa o cargo de Analista de Capacitação na área de Psicologia na Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC. Possui interesse em áreas como Psicologia Social, Educação, Masculinidades, Gênero e Administração de Recursos Humanos.

Jullyane Chagas Barboza Brasilino, Universidade de Pernambuco

Doutora em Psicologia Social (PUC/SP). Mestre em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia/UFPE. Desenvolve pesquisas na área de violência contra a mulher a partir da perspectiva feminista de gênero. Membro do Grupo de Pesquisa "Práticas Discursivas e Produção de Sentidos" da PUC/SP (cadastrado no CNPq). Pesquisadora do GEMA - Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades/UFPE (cadastrado no CNPq). Membro da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso) e da Rede Brasileira de Homens pela Equidade de gênero (RHEG). Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social. Docente do curso de Graduação em Psicologia na Universidade de Pernambuco/UPE, Campus Garanhuns, do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Desenvolvimento Socioambiental (PPGSDS/UPE); Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: Laboratório em Estudos de Ação Clínica e Saúde (LACS/UPE CNPq). Coordenadora Geral do Serviço de Atenção Psicológica da UPE (SAP/UPE).

Referências

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular - BNCC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 10 jun. 2023.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em 10 jun. 2023.

BRASIL. Política Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH - 3, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7037.htm. Acesso em 03 jun. 2023.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, 1996. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/programa-nacional-de-direitos-humanos-1996.pdf. Acesso em 03 jun. 2023.

BRASILINO, Jullyane Chagas Barboza; COSTA, Jorge Edielson. Gênero e Educação: Um recorte a partir do componente curricular direitos humanos no Currículo de Pernambuco do Novo Ensino Médio. A diversidade dos Direitos Humanos no contexto Educacional, cap. 5, 2022.

DE LIMA KOHL, Alex Anderson; ARDENGHI, Luciana Borella Camara. O Papel Da Educação Como Instrumento De Concretização Dos Direitos Humanos. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/10721. Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, p. 15-15, 2018.

PARAÍSO, Marlucy Alves. Fazer do caos uma estrela dançarina no currículo: invenção política com gênero e sexualidade em tempos do slogan "ideologia de gênero". Pesquisas sobre currículos, gêneros e sexualidades. Belo Horizonte: Mazza, p. 23-52, 2018.

PERNAMBUCO. Currículo de Pernambuco. Recife: SEDUC-PE, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/RCSEEPE.pdf. Acesso em 03 jun. 2023.

SANTOS, Émerson Silva; LAGE, Allene Carvalho. Gênero e diversidade sexual na educação básica: um olhar sobre o componente curricular Direitos Humanos e Cidadania da rede de ensino de Pernambuco. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8640780. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 10, n. 22, p. 2, 2017. DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v10i22.6042

SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575/18710. Movimento-revista de educação, n. 4, 2016. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria de análise histórica in Educação e Realidade. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/257862/000037108.pdf?sequence=1. Porto Alegre, 1990.

SPINK, Peter et al. Documentos de domínio público e a produção de informações. Disponível em: https://www.academia.edu/36704679/A_produ%C3%A7%C3%A3o_de_informa%C3%A7%C3%A3o_na_pesquisa_social_compartilhando_ferramentas. A produção de informação na pesquisa social: compartilhando ferramentas, p. 207-228, 2014.

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Publicado

22-04-2025

Como Citar

Costa, J. E., & Brasilino, J. C. B. (2025). Educação em Direitos Humanos:: (im)possibilidades dos estudos em gênero a partir do currículo de Pernambuco. Revista De Ciências Sociais, 55(1). https://doi.org/10.36517/rcs.v55i1.91578

Edição

v. 55 n. 1 (2024): Dossiê: Políticas Públicas, Gênero, Sexualidade e Práticas Discursivas

Seção

Políticas Públicas, Gênero, Sexualidade e Práticas Discursivas

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