MULTICULTURALISMO E A INDISSOCIABILIDADE ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Abstract

Por meio de uma revisita ao conceito moral e filosófico de dignidade da pessoa humana e de uma abordagem histórico-evolutiva até o contexto contemporâneo, onde a dignidade é reconhecida pelo próprio ordenamento jurídico como qualidade intrínseca da pessoa humana em sua realização existencial, inclusive no sentido de que não há dignidade sem o outro, é possível dizer que há uma reciprocidade indissociável entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no Estado Democrático de Direito, na medida em que exercem a função de elementos constitutivos nucleares dos direitos fundamentais. A partir dessa perspectiva busca-se um diálogo multicultural euro-americano, perpassando-se por alguns aspectos pontuais da União Européia (questão lingüística na Espanha e laicidade da França) e da América Latina (indígenas e afrodescendentes), o que permite a constatação de que seja na Europa desenvolvida ou no subcontinente americano, a democracia e o multiculturalismo, enquanto instrumentos de concretização dos direitos fundamentais dos grupos minoritários são indispensáveis na proteção do patrimônio cultural da humanidade