A PROPOSTA DE UMA CONSTITUIÇÃO SISTÊMICA - Bolonha, Carlos; Rangel, Henrique; Almeida, Maíra (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2014)
O presente artigo defende que a legitimidade da ordem constitucional pode ser avaliada através de uma compreensão menos normativista da Constituição, revestindo-a de um entendimento sistêmico. A Constituição corresponde a um componente com especial destaque dentro da ordem constitucional e o modelo sistêmico de Constituição ora proposto – a Constituição Sistêmica – estrutura alguns aspectos determinantes a um eficiente e estável funcionamento deste agregado. A Constituição Sistêmica considera as características próprias das instituições que atuam na ordem constitucional e aquelas originadas da dinâmica e da interação presente nas agregações para, através de seus arranjos e mecanismos institucionais, permitir que, da ação coletiva das instituições e dos indivíduos no plano constitucional, possa se desdobrar um resultado com predominância de efeitos benéficos ao sistema e aos destinatários de sua atividade.