A SUSTENTABILIDADE E O CICLO DO BEM ESTAR: O EQUILÍBRIO DIMENSIONAL E A FERRAMENTA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de; Mafra, Juliete Ruana (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2014)
A presente pesquisa tem como objeto a análise da Sustentabilidade e seus reflexos dimensionais na Avaliação Ambiental Estratégica, com enfoque no equilíbrio do bem estar. A investigação se direciona com enfoque ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, através da instrumentalização pela Avaliação Ambiental Estratégica, contribuindo assim, para o efetivo Desenvolvimento Sustentável e o bem estar. Sendo assim, como objetivo é analisar o ciclo que envolve a Sustentabilidade, a Avaliação Ambiental Estratégica e o Desenvolvimento Sustentável, viabilizando o equilíbrio do bem estar. Justifica-se o estudo diante das próprias e específicas particularidades que compõe a Sustentabilidade e a aplicabilidade da Avaliação Ambiental Estratégica na contribuição dum Desenvolvimento Sustentável. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em quatro momentos. No primeiro, noções gerais do avanço dos ideais de Sustentabilidade e de Desenvolvimento Sustentável. Na segunda etapa, um breve escorço sobre a Sustentabilidade e suas dimensões: social, econômica, ambiental e tecnológica. Quanto ao terceiro momento, dedicou-se à apreciação dos aspectos gerais sobre a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE: viabilizando a consecução do Desenvolvimento Sustentável. Por fim, o quarto momento compreendeu-se esclarecer a necessidade do equilíbrio dimensional para o alcance da Avaliação Ambiental Estratégica. Conclui-se, portanto, diante do estudo acurado, que é indispensável o alcance do equilíbrio dimensional da Sustentabilidade, isto para a consecução do Desenvolvimento Sustentável e da manutenção da qualidade de vida humana na terra. Percebe-se que a Avaliação Ambiental Estratégica se insere na dimensão tecnológica da Sustentabilidade, consistindo em mecanismo de aplicabilidade efetiva do Desenvolvimento Sustentável. Nota-se que os padrões de Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável formam o novo paradigma jurídico pós-moderno. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva por meio da pesquisa bibliográfica.