A temporalização do patrimônio cultural imaterial: reflexões a partir do tempo original de Heidegger - Barbosa de Oliveira, David (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2023)
Esse artigo objetiva refletir sobre a relação do Patrimônio Cultural Imaterial instituído pela Constituição de 1988 com o tempo. Essa perspectiva, acreditamos, pode fornecer subsídios para a compreensão da proteção jurídica dos bens imateriais. Para tanto, lançamos mão de metodologia eminentemente bibliográfica. Esse artigo tem como hipótese que ao contrário do bem cultural material, que se acolhe numa valorização cronológica, o bem imaterial encontra guarida no tempo Kairológico, o tempo do instante. Por isso buscamos junto a perspectiva de Heidegger o aporte teórico para refletirmos sobre a manifestação do Patrimônio Cultural Imaterial, acreditando que isso possibilitará compreender a (des)proteção desse tipo de bem.