SOLUTIONS FONDÉES SUR LA NATURE : LEVIER OU FREIN POUR LA PRÉSERVATION DE LA BIODIVERSITÉ ? RÉFLEXIONS JURIDIQUES (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2024)
O texto analisa o desequilíbrio entre os esforços para combater a mudança climática e aqueles voltados para mitigar a perda de biodiversidade, destacando uma predominância de foco na primeira. Apesar de semelhanças nas políticas e ferramentas, a biodiversidade muitas vezes é relegada a um papel secundário, como ilustrado por exemplos como o uso de essências de eucalipto no contexto do mecanismo REDD. No entanto, torna-se cada vez mais crucial recon- hecer as interações entre a biodiversidade e o clima. As soluções baseadas na natureza, pro- movidas pela IUCN, representam uma resposta integrada a esses desafios, priorizando a proteção e restauração dos ecossistemas para abordar as questões sociais. Contudo, apesar de seu apelo, essas soluções geram debates sobre a relação entre o homem e a natureza, bem como sobre as garantias jurídicas para sua implementação. Assim, a expressão "soluções baseadas na natureza" pode causar confusão, pois as componentes que a caracterizam não são todas consensuais e ressurgem debates recorrentes sobre a relação do homem com a natureza. As soluções baseadas na natureza são acompanhadas, além de uma definição comum, por uma série de princípios "com o objetivo de orientar sua aplicação eficaz e apropriada". No entanto, esses princípios permanecem relativamente vagos quanto às garantias jurídicas oferecidas para a preservação da biodiversidade.