L’INCIDENCE DE L’ÉLITE SUR L’INTERVENTIONNISME DE L’ÉTAT ET SUR LA TYPOLOGIE DU SYSTEME FISCAL: UNE APPROCHE A PARTIR DU CHANGEMENT SOCIAL DU POST-RÉVOLUTION INDUSTRIELLE - Falcão, Maurin Almeida (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2014)
Este artigo se propõe a demonstrar a influência da elite sobre as estratégias de intervenção do Estado e a tipologia do sistema tributário. Em realidade, o conflito de classes ocorrido na fase pós-Revolução Industrial foi responsável pela aparição de uma elite em oposição ao progresso social. Em conseqüência, uma teoria da elite surge na onda da mudança social com vistas a esclarecer o domínio exercido por uma minoria organizada sobre a maioria desorganizada. Dessa forma, a divisão das classes entre governantes e governados serviu de molde ao pensamento de Mosca, Pareto e Mill, estes à busca dos argumentos destinados a explicar as relações do corpo social. A teoria das elites nasce em um momento de turbulências sociais marcadas pelo crescimento do progresso social e pelos novos horizontes da democracia. Sem dúvida, as minorias organizadas expuseram desde o primeiro momento, a intenção de estar à frente das decisões sociopolíticas, o que lhes proporcionou uma posição privilegiada para organizar a democracia conforme os seus valores. Nesse sentido, a elite pode executar uma estratégia voltada para o controle da riqueza social, dos meios de produção, das políticas públicas e do sistema jurídico. No que se refere ao sistema tributário, a elite trabalhou no sentido de reduzir os efeitos do discurso de justiça fiscal apoiado na progressividade. Por esta razão, a tipologia do sistema tributário obedece a uma lógica segundo a qual é preciso repercutir sobre a maioria do corpo social, o custo decorrente do financiamento do Estado. Dispondo, portanto, de qualidades que os diferencia da massa, a elite soube utilizar corretamente os seus trunfos para chegar ao alto da pirâmide social.