DE COMO A CONCEPÇÃO MARXISTA DE DESENVOLVIMENTO PODE SERVIR DE INSTRUMENTO A FIM DE COMPREENDER A ALTERNATIVA ANDINA DO "VIVIR BIEN/BUEN VIVIR" - Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Cademartori, Sergio Urquhart de (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2013)
Este arttgo aborda, num primento momento, a concepção marxista de desenvolvimento, a partir das premissas do materialismo histórico e da dicotomia estrutura/superestrutura. Em seguida, introduz as contemporâneas noções de "buen vivir" e "vivir bien", trazidas ao horizonte temático político-jurídico pelas Constituições da Bolívia e do Equador. Constata-se que esses institutos corporificam os direitos sociais e ambientais necessários ao pleno desenvolvimento da dignidade humana. Na sequência, é feito um paralelo entre esses novos institutos jurídicos e a proposta de decrescimento, buscando ao diferenciá-los, demonstrar sua originalidade. A partir das ferramentas críticas marxistas, é possível perceber o valor heurístico dos institutos do "buen vivir/vivir bien", veiculadores de uma nova cosmovisão fornecida pelas culturas andinas.