PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DA PONDERAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS CRÍTICAS DE SIECKMANN SOBRE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ALEXY - Lorenzoni, Pietro Cardia; Gavião Filho, Anizio Pires (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2019)
O presente estudo aborda as críticas de Jan-R Sieckmann à Teoria dos Princípios e faz uma análise das propostas do autor e de sua compatibilidade com o desenvolvimento da ponderação. Considerando a utilização da Teoria de Alexy na doutrina e jurisprudência, principalmente, na relativização de direitos fundamentais e suas consequências práticas, objetiva-se auxiliar no esclarecimento da estrutura da proporcionalidade e contribuir com as críticas para um aperfeiçoamento da obra alexyana. Com isso, ganha-se em uma maior eficiência e proteção aos direitos fundamentais, visto que o desenvolvimento da Teoria dos Princípios diminui os espaços de subjetivismo nas decisões judiciais. Para tanto, procede-se à exposição de três pilares da teoria dos princípios, para depois apresentar as críticas e propostas de aperfeiçoamento. Conclui-se que a crítica tenta ir além do pretendido por Alexy, buscando uma resposta correta, além de propor métodos de comparação entre as decisões já fundamentadas dos operadores do direito – esta parte compatível com a Teoria de Alexy. Para a investigação, adotou-se a metodologia dialética e a técnica de pesquisa bibliográfica.