ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: OS NUDGES COMO INSTRUMENTO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL NO BRASIL. - Rêgo dos Santos, Luciana; Nogueira Matias, João Luís (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2021)
Nas últimas cinco décadas, a produção global de alimentos e os padrões alimentares mudaram consideravelmente. Atualmente, conseguir proporcionar dietas saudáveis a partir de sistemas alimentares sustentáveis em meio a uma população mundial crescente, com expectativa de quase 10 bilhões pessoas em 2050, representa um dos maiores desafios da humanidade para a saúde e para o meio ambiente no século XXI. No Brasil, tem-se constatado um aumento considerável no consumo de alimentos ultraprocessados pela população. Infelizmente, as ferramentas tradicionalmente utilizadas na economia e na política não têm sido efetivas na concretização de uma alimentação saudável e sustentável, que garanta a proteção ao meio ambiente e a saúde dos indivíduos. Considerando tal fato, objetiva-se neste artigo analisar a aplicação nugdes, em complemento aos instrumentos tradicionalmente utilizados, a fim de incentivar a adoção de uma alimentação saudável e sustentável. A metodologia é descritiva e exploratória, com análise de textos doutrinários, normativos e dados empíricos. Apesar da aceitabilidade dos nudges não ser pacífica na doutrina, estudos empíricos têm comprovado que intervenções comportamentais são muitas vezes benéficas para induzir comportamentos alimentares mais saudáveis e sustentáveis. Constatou-se que as intervenções comportamentais podem oferecer auxílio benéfico relevante nas escolhas alimentares dos indivíduos. Por fim, foram realizadas propostas de nudges para a contribuição de dietas mais saudáveis e sustentáveis no país.