ALGUNS DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A DINÂMICA DEMOGRÁFICA, A EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE BRASILEIRA E OS APRIMORAMENTOS NECESSÁRIOS - Tafner, Paulo (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2023)
Não é surpresa para ninguém que o principal vetor a pressionar todos os sistemas (em regime de repartição) de previdência do mundo é a demografia. Em todos os países, em maior ou intensidade, em estágios mais ou menos avançados, há um inexorável processo de envelhecimento das populações, acompanhado por contínuas reduções da taxa de fecundidade, fazendo com que os países atinjam limites do tamanho de sua população e assistam à crescente participação do segmento idoso no total da população. Poderia aqui tratar de dezenas de países – e de certa forma o farei mais a frente – mas me concentrarei nesse momento no caso brasileiro. Observe três momentos de nossa história pregressa e futura, representados pelos gráficos 1-A, 1-B e 1-C. (Fonte: IBGE) Notem, leitores, que são momentos equidistantes no tempo, em relação ao momento atual[1]. Quarenta anos à frente e quarenta anos atrás. Éramos uma pirâmide quase perfeita. Base ampla, poucos indivíduos acima dos 65 anos. A idade mediana do Brasil de então era pouco superior a 24 anos. Ou seja, éramos jovens – um país do futuro – cheios de energia, muitos sonhos e muita vida para viver. E desde então a medicina, a indústria farmacêutica, os equipamentos médicos e cirúrgicos, a tecnologia acoplada ao campo do cuidado humano fizeram uma revolução em nossas vidas e em nossas sociedades. Passamos a viver mais (e melhor), adquirimos também hábitos mais saudáveis, de modo que alguém se imaginar viver até os 90 anos (ou mesmo mais) não é um devaneio, um sonho quase irrealizável como era há 60, 70 ou 80 anos atrás. [1] Tomei a liberdade de considerar esse ano de 2022 como muito assemelhado a 2020, razão pela qual me permiti utilizar o termo equidistante.