MATIAS, João Luis Nogueira; DE MENEZES, Letícia Torquato. ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS À LUZ DO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, [S. l.], v. 38, n. 2, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/32684. Acesso em: 5 dez. 2025.