“O HOLOCAUSTO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE E A PRESTAÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES PSIQUIÁTRICOS” (2018) Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 38(2). Disponível em: https://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/30866 (Acesso em: 17 fevereiro 2026).